07/09/2017

A Origem da Política



Política (em grego Πολιτικα, em latim Politica), é um texto do filósofo grego Aristóteles de Estagira. É composto por oito livros (I: 1252a - 1260b, II: 1261a - 1274b, III: 1275a - 1288b, IV: 1289a - 1301b, V: 1301b - 1316b, VI: 1317a - 1323a, VII: 1323b - 1337a, VIII: 1337b - 1342b) e não existem dúvidas acerca da autenticidade da obra. Acredita-se que as reflexões aristotélicas sobre a política originam-se da época em que ele era preceptor de Alexandre. Ao mesmo tempo, Aristóteles compôs para Alexandre duas obras de caráter político que se perderam: Os colonos e Sobre a monarquia.

Na filosofia aristotélica a política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na pólis) e na política propriamente dita (que se preocupa com a felicidade coletiva da pólis). O objetivo de Aristóteles com sua Política é justamente investigar as formas de governo e as instituições capazes de assegurar uma vida feliz ao cidadão. Por isso mesmo, a política situa-se no âmbito das ciências práticas, ou seja, as ciências que buscam o conhecimento como meio para ação.
Segundo o filósofo:

"Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade, e toda comunidade se forma com vistas a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam a algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras tem mais que todas este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política" (Pol., 1252a).
Os livros I, II, e III são introdutórios e versam sobre temas como teoria do Estado e classificação das várias espécies de constituição; os livros IV, V e VI tratam da prática política, da natureza das várias constituições e dos princípios que as regulam; os livros VII e VIII especulam sobre a política ideal, analisando a estrutura da melhor cidade.

Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa). Nos regimes democráticos,a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.
A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas européias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados".
O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.
O livro de Platão traduzido como "A República" é, no original, intitulado "Πολιτεία" (Politeía).

Acepções básicas


Nicolau Maquiavel, conhecido como o "Pai da Ciência Política".
  • No sentido comum, vago e às vezes um tanto impreciso, política, como substantivo ou adjetivo, compreende arte de guiar ou influenciar o modo de governo pela organização de um partido político, pela influência da opinião pública, pela aliciação de eleitores;
  • Na conceituação erudita, política "consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem", segundo Hobbes ou "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados", para Russel ou "a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo", que é a noção dada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe;[2]
  • Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: política financeira, política educacional, política social, política do café;
  • Numa conceituação moderna, política é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil.
  • Outros a definem como conhecimento ou estudo "das relações de regularidade e concordância dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em torno do poder do Estado e entre os Estados";
A política é objeto de estudo da ciência política e da ciência social.

Significado clássico e moderno

O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para aquele filósofo categorizava funções e divisão do Estado e as várias formas de Governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das coisas qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas.

O termo política foi usado, a seguir, para designar principalmente as obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado: Política methodice digesta, exemplo célebre, é obra com que Johannes Althusius (1603) expôs uma das teorias da consociatio publica (o Estado no sentido moderno da palavra), abrangido em seu seio várias formas de consociationes menores. Na época moderna, o termo perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ciência do Estado, doutrina do Estado, ciência política, filosofia política, passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.

John Locke, teórico político inglês.

Política e poder

A política, como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligada ao poder. O poder político é o poder do homem sobre outro homem, descartados outros exercícios de poder, sobre a natureza ou os animais, por exemplo. Poder que tem sido tradicionalmente definido como "consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" (Hobbes) ou, como "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados" (Russell).

Formas e origens do poder

São várias as formas de exercícios de poder de um indivíduo sobre outro; o poder político é apenas uma delas.

Concepção aristotélica

Para Aristóteles a distinção é baseada no interesse de quem se exerce o poder: o paterno se exerce pelo interesse dos filhos; o despótico, pelo interesse do senhor; o político, pelo interesse de quem governa e de quem é governado. Tratando-se das formas corretas de Governo. Nas demais, o característico é que o poder seja exercido em benefício dos governantes.

Concepção jusnaturalista

O critério que acabou por prevalecer nos tratados do direito natural foi da legitimação, encontrado no cap. XV do Segundo tratado sobre o governo de Locke: o fundamento do poder paterno é a natureza, do poder despótico o castigo por um delito cometido, do poder civil o consenso. Estas justificações do poder correspondem às três fórmulas clássicas do fundamento da obrigação: ex natura, ex delicio, ex contractu.

Caráter específico do poder

Os critérios aristotélico ou jusnaturalista não permitem distinguir o caráter específico do poder político.
Os pathy escritores políticos não cessaram nunca de identificar governos paternalistas ou despóticos, ou então governos cuja relação com os governados se assemelhava ora à relação entre pai e filhos, ora à entre senhor e escravos, e que não deixam, por isso, de ser governos tanto quanto os que agem pelo bem público e se fundam no consenso.

Tipos de poder

O elemento específico do poder político pode ser obtido das várias formas de poder, baseadas nos meios de que se serve o sujeito ativo da relação para determinar o comportamento do sujeito passivo. Assim, podemos distinguir três grandes classes de um conceito amplíssimo do poder.

Poder econômico

É o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade para controlar aqueles que não os possuem. Consistente também na realização de um certo tipo de trabalho. A posse dos meios de produção é enorme fonte de poder para aqueles que os têm em relação àqueles que os não têm: o poder do chefe de uma empresa deriva da possibilidade que a posse ou disponibilidade dos meios de produção lhe oferece de poder vender a força de trabalho a troco de um salário. Quem possui abundância de bens é capaz de determinar o comportamento de quem não os tem pela promessa e concessão de vantagens.

Poder ideológico

O poder ideológico se baseia na influência que as idéias da pessoa investida de autoridade exerce sobre a conduta dos demais: deste tipo de condicionamento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedades arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedades evoluídas. É por eles, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam, que ocorre a de socialização necessária à coesão e integração do grupo. O poder dos intelectuais e cientistas emerge na modernidade quando as ciências ganham um estatuto preponderante na vida política da sociedade, influenciando enormemente o comportamento das pessoas. A ciência se propõe a responder pelos mistérios da vida, o que na Idade Média era "mistério da fé".

Poder político

O poder político se baseia na posse dos instrumentos com os quais se exerce a força física: é o poder coator no sentido mais estrito da palavra. A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. Isso não significa que, ele seja exercido pelo uso da força; a possibilidade do uso é condição necessária, mas não suficiente para a existência do poder político. A característica mais notável é que, o poder político, detém a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos sob sua influência. No poder político há três características. Sendo uma delas a Exclusividade que trata da tendência de não se permitir a organização de uma força concorrente. Como por exemplo, grupos armados independentes. Se encontra também a Universalidade, tratando-se da capacidade de se tomar decisões para toda a coletividade. E por último a Inclusividade que é a possibilidade de intervir, de modo imperativo, em todas as esferas possíveis de atividades de membros do grupo e de encaminhar tais atividades aos fins desejados ou de desviá-las de um fim não desejado.

Hobbes e o direito natural


Thomas Hobbes, teórico político criador de Leviatã.
O fundamento da teoria moderna do Estado, segundo Hobbes, é a passagem do Estado de natureza ao Estado civil, ou da anarchía à archia, do Estado apolítico ao Estado político. Essa transição é representada pela renúncia de cada um ao direito de usar cada um a própria força. Existente no estado de natureza e que torna todos os indivíduos iguais entre si, para delegar o direito do exercício da força a uma única pessoa, um único corpo, que será o único autorizado a usar a força contra eles.

Teorias marxista e weberiana

A hipótese jusnaturalista abstrata adquire profundidade histórica na teoria do Estado de Marx e de Engels, segundo a qual a sociedade é dividida em classes antagônicas e as instituições políticas têm a função primordial de permitir à classe dominante manter seu domínio. Mas, este objetivo só pode ser alcançado na estrutura do antagonismo de classes pelo controle eficaz do monopólio da força; é por isso que, cada Estado é, e não pode deixar de ser uma ditadura. Já é clássica a definição de Max Weber: "Por Estado se há de entender uma empresa institucional de caráter político onde o aparelho administrativo, leva avante, em certa medida e com êxito a pretensão do monopólio da legítima coerção física. Com vistas ao cumprimento das leis".

O fim da política

O que a política pretende alcançar pela ação dos políticos, em cada situação, são as prioridades do grupo (ou classe, ou segmento nele dominante): nas convulsões sociais, será a unidade do Estado; em tempos de estabilidade interna e externa, será o bem-estar, a prosperidade; em tempos de opressão, a liberdade, direitos civis e políticos; em tempos de dependência, a independência nacional. A política não tem fins constantes ou um fim que compreenda a todos ou possa ser considerado verdadeiro: "os fins da Política são tantos quantas são as metas que um grupo organizado se propõe, de acordo com os tempos e circunstâncias". A política se liga ao meio e não sobre o fim, corresponde à opinião corrente dos teóricos do Estado, que excluem o fim dos seus elementos constitutivos. Para Max Weber: "Não é possível definir um grupo político, nem tampouco o Estado, indicando o alvo da sua ação de grupo. Não há nenhum escopo que os grupos políticos não se hajam alguma vez proposto(…) Só se pode, portanto, definir o caráter político de um grupo social pelo meio(…) que não lhe é certamente exclusivo, mas é, em todo o caso, específico e indispensável à sua essência: o uso da força". Portanto, o fim essencial da política é a aquisição do monopólio da força.

Política relacional

A esfera da política é a da relação amigo-inimigo. Nesse sentido, a origem e de aplicação da política é o antagonismo nas relações sociais e sua função se liga à atividade de associar e defender os amigos e de desagregar e combater os inimigos. Há conflitos entre os homens e entre os grupos sociais, entre esses conflitos, há alguns notáveis pela intensidade que são os conflitos políticos. As relações entre os grupos instigadas por esses conflitos, agregando os grupos internamente ou os confrontando entre si, são as relações políticas. O conflito mais amplo, entre grupos consubstanciados em Estados, é a - guerra - nesse sentido tida como a continuação da política por outros meios, no dizer de Clausewitz.

Política, moral e ética

A crise política sem fim e sem precedentes sugere algumas reflexões sobre o problema da ética na política. Nenhuma profissão é mais nobre do que a política porque quem a exerce assume responsabilidades só compatíveis com grandes qualidades morais e de competência. A atividade política só se justifica se o político tiver espírito republicano, ou seja, se suas ações, além de buscarem a conquista do poder, forem dirigidas para o bem público, que não é fácil definir, mas que é preciso sempre buscar. Um bem público que variará de acordo com a ideologia ou os valores de cada político, mas o qual se espera que ele busque com prudência e coragem. E nenhuma profissão é mais importante, porque o político, na sua capacidade de ladrão que destroi instituições roubando decisões da vida do povo, pode ter uma má influência sobre a vida das pessoas maior do que a de qualquer outra profissão.
A ética da política não pode ser diferente da ética da vida pessoal. E além de observar os princípios gerais, como não matar ou não roubar, o político deve mostrar ao povo que o elegeu sua capacidade de defender o bem comum, e o bem estar de toda a sociedade, sem se preocupar com o simples exercício do poder. Além de não distinguir, de qualquer forma, os demais membros da sociedade, deve ser capaz de mostrar à esses membros que assume a responsabilidade pela consecução deste objetivo. Exerce assim, o que se convencionou chamar da "ética da responsabilidade".
E a ética da responsabilidade leva em consideração as consequências das decisões que o político adota. Em muitas ocasiões, o político pode ser colocado frente a dilemas morais para tomar decisões. Mas, o político ciente, de sua obrigação com a ética da responsabilidade, sabe que não deve subverter seus valores e, muito menos aqueles que apresentou para seus eleitores.

Pensadores e formas de governo


Quadro 1 – Pensadores e formas de exercício do poder político
PENSADORES POLÍTICOS FORMAS DE GOVERNO
Alberto Pasqualini, Alexis de Tocqueville, Anton Pannekoek, Aristóteles, Adam Smith, Auguste Comte, Baruch de Spinoza, Benjamin Constant, Charles de Montesquieu, Charles Fourier, Confúcio, Cornelius Castoriadis, Emma Goldman, Ernest Gellner, Errico Malatesta, Georges Sorel, Getúlio Vargas, Hannah Arendt, Henry David Thoreau, Isaiah Berlin, Jacques Rancière, Jean Bodin, Jean-Jacques Rousseau, João Bernardo, John Locke, John Rawls, John Stuart Mill, Jürgen Habermas, Karl Marx, Leon Trotsky, Mao Tse-Tung, Max Stirner, Max Weber, Mikhail Bakunin, Nicolau Maquiavel, Noam Chomsky, Norberto Bobbio, Pierre-Joseph Proudhon, Platão, Plínio Salgado Ralph Waldo Emerson, Raymond Aron, Rosa Luxemburgo, Auguste de Saint-Simon, Thomas Hobbes, Thomas More, Vladimir Lenin, Voltaire Anarquismo, Aristocracia, Cleptocracia, Comunismo, Democracia, Integralismo, Monarquia, Minarquismo, Nazismo, Oclocracia, Oligarquia, Parlamentarismo, Plutocracia, Presidencialismo, República, Sociocracia, Tecnocracia, Teocracia, Totalitarismo

Filosofia política é o campo da investigação filosófica que se ocupa da política e das relações humanas consideradas em seu sentido coletivo.
Na Antiguidade grega e romana (principalmente na primeira), discutia-se os limites e as possibilidades de uma sociedade justa e ideal (Platão, com sua obra A república). Mas o que se tornou célebre, por se tornar a teorização da prática política grega, em particular de Atenas, foi o tema do bem comum (Aristóteles), representado pelo homem político, compreendido como o cidadão habitante da pólis, o homem politikós que opinando e reunindo-se livremente na ágora, junto a seus pares, discute e delibera acerca das leis e das estruturas da sociedade. O homem político teria o seu espaço de atuação privilegiada na esfera pública, no átrio, no senado, em oposição à esfera privada dos indivíduos, representada pela casa, pelo lar, pelos negócios domésticos. Já em Roma, Cícero teorizou a República como espaço das liberdades cívicas, em que ocorre uma complementaridade entre os senadores e a plebe (tese retomada no século XVI por Maquiavel).
Desde fins da Idade Média, a Filosofia Política e os pensadores tratam das mais variadas questões sobre a legitimação e a justificação do Estado e do governo:
- os limites e a organização do Estado frente ao indíviduo (Thomas Hobbes, John Locke, barão de Montesquieu, J.-J Rousseau);
- as relações gerais entre sociedade, Estado e moral (Nicolau Maquiavel, Augusto Comte, Antonio Gramsci);
- as relações entre a economia e política (Karl Marx, F. Engels, Max Weber);
- o poder como constituidor do "indivíduo" (Michel Foucault);
- as questões sobre a liberdade (Benjamin Constant, John Stuart Mill, Isaiah Berlin, Hannah Arendt, Raymond Aron, Norberto Bobbio, Phillip Pettit);
- as questões sobre justiça e Direito (Immanuel Kant, F. W. Hegel, John Rawls, Jürgen Habermas, Michael Sandel)e
- as questões sobre participação e deliberação (Carole Pateman, Habermas, Joshua Cohen).
- as questões sobre a contingência, liberdade e solidariedade na acepção do declínio da verdade redentora e ascensão da cultura literária (Neopragmatismo - Richard Rorty).

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