22/01/2018

Pra não dizer que não falei do Lula



Não, não vou fazer aqui a defesa rebuscada, com termos jurídicos imprescindíveis, sobre o julgamento do ex-presidente Lula no TRF4. O Moro (juiz Sérgio) já fez isso por todos aqueles que defendem, não só o direito do ex-presidente de concorrer às eleições, quanto aqueles que acreditam em sua inocência.

“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente. Aliás, já no curso do processo, este Juízo, ao indeferir desnecessárias perícias requeridas pela Defesa para rastrear a origem dos recursos, já havia deixado claro que não havia essa correlação (itens 198-199).
Nem a corrupção, nem a lavagem, tendo por crime antecedente a corrupção, exigem ou exigiriam que os valores pagos ou
ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobrás.”

O parágrafo acima está contido na decisão do condenatória do juiz de Curitiba, que foi agravada pela defesa de Lula ao TRF4.
Seria Moro o paradoxo do ex-Presidente? Sim, porque na mesma decisão que o acusa de recebimento de vantagem indevida, nas alíneas 15 e 16, confira abaixo:

15. O repasse do apartamento e as reformas, assim como o pagamento das despesas de armazenamento, representariam vantagem indevida em um acerto de corrupção e os estratagemas subreptícios utilizados para esse repasse e pagamento constituiriam crime de
lavagem de dinheiro.

16. Luiz Inácio Lula da Silva responderia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele o inocenta , conforme já foi transcrito acima em sua decisão frágil, que mais parece peça de um curioso rábula, com tantos copiados e colados.
O erros de Moro foram tantos, que se fosse enumerar, não iria concluir esse texto num só.
Mas pelo menos dois não podem deixar de ser lembrados:
1 – Condução coercitiva
2- Grampo de Lula com a então Presidenta Dilma , no exercício da função. Não seria por esses e outros Moro passível de punições como aposentadoria compulsória e quiça prisão? Teori não gostou nada disso, deu um puxão de orelha em Moro e quem sabe em
seu retorno não daria outro rumo a este processo?

Ninguém numa democracia presidencialista, pode ser punido por suposições, convicções e achismos. Então, estaríamos numa fascismo-jurídico exarcebado, coisa que não é o caso.
Querem porque querem e fui um dos primeiros que falou isso, transformar a operação Lava Jato, que foi para combater a corrupção na Petrobras, numa operação mirabolante para prender Lula.
Porém, o ex-presidente não está sendo julgado por crime algum, já que é mais do que sabido por todos e, as provas são todas contrárias a sua culpabilidade em todos os processos que responde, nessa justiça presunçosa e punitiva ao extremo.
Em todos os artigos que escrevo, pessoas comentam que defendo Lula, Dilma , o PT e as esquerdas por paixão. Não! Defendo todos, com a condição de que estejam com a razão. Simples assim!
Numa enquete rápida que fiz pelo Whatsapp, perguntei para pessoas de todos os níveis sociais, o que elas acham que acontecerá no julgamento de Lula e por que? Muitos não quiseram responder, outros ignoraram, mais outros pediram para não responder
com medo de represálias, etc e tal. O mais engraçado é que a maioria deles tem curso superior, emprego fixo e ganha mais do que 5 salários mínimos. Ou seja, não dependem de nenhum programa social criado nos governos do PT.
Dois depoimentos me chamara, a atenção:
O primeiro do advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que me disse: “Se o tribunal tiver um pingo de independência ele vai anular o julgamento, porque ao responder aos embargos do Lula, o juiz Sérgio Moro diz expressamente que não existia nenhuma relação, do dinheiro que teria sido investido nesse caso (na visão dele houve irregularidade), mas não tinha nenhuma relação com a Petrobras. Porque não há nada que possa fixar uma competência de Curitiba. Então, a minha expectativa é que o Tribunal ( TRF$) seja técnico e anule o julgamento , dizendo que o Moro não é competente.”
O segundo o Assessor Legislativo do Senado Peres Soares, Lula será condenado. Nenhum Jurista, muito menos o ex-Juiz Flávio Dino (Governador do Maranhão), contestou a veracidade das provas colhidas pela PF e, não afirmam que os recibos, as perícias e os testemunhos do processo, são adulterados ou falsos.
Acredito que há um banco de apostas no País inteiro, uns querendo que Lula seja preso e sua pena até aumentada (Já que é praxe do TRF4 aumentar as penas) e outros, mais conscientes, querem a sua absolvição. A verdade como disse, Lula está sendo julgando politicamente, assim como Dilma o foi, mas o povo brasileiro, ao contrário do julgamento de Dilma num Congresso comprado, não irá mais
aceitar um novo “tropeço na democracia”. Dois golpes em políticos inocentes é o estopim para
(Deus o livre), até uma guerra civil.

O Povo já julgou e absolveu Lula e isso é patente. Não é possível que essa Justiça não tenha visto isso nas ruas ou em qualquer outro recanto desse País. O que está sendo julgado com Lula é a Presunção da Inocência (Clausula Pétrea da Constituição), a Liberdade de Expressão e tantos outros direitos conquistas pós-ditadura, há 32 anos. Se O Dr. Ulysses Guimarães tivesse vivo, jamais iria admitir este estado de ditadura-judicial que o País atravessa, como jamais aceitaria o quadrilhão do PMDB ao seu lado, no mesmo partido.
A coisa é tão acintosa, que até os ministros-desembargadores do TRF4, já haviam manifestado anteriormente, apoio à Sergio Moro e a sua condenação fantasiosa. Só que a coisa tomou outra proporção e pode ser que o que parece óbvio, seja nulo. Pra não dizer que não falei de Lula, posso garantir, que se ele for condenado novamente, todos nós brasileiros (principalmente o pobre-trabalhador), também seremos condenados.
Não se pode jamais admitir, que por livre e espontânea decisão de um Juiz notadamente partidário, um inocente como Lula ou qualquer outro que esteja em seu lugar, seja condenado sumariamente e preso.
Torço para que a Luz da justiça ilumine os desembargadores do TRF4 e essa farsa seja logo desfeita, caso contrário, uma revolução com mortes poderá acontecer no Brasil e nenhum democrata como este que vos escreve, gostaria de fato, que isso viesse a acontecer.
Como a velha canção de Geraldo Vandré, “Caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais braços dados ou não. [...] Vem vamos embora, que esperar não é saber, quem sabe faz a hora e não espera acontecer.”
Pelo direito de todos de se defender e de Lula de ser Presidente novamente, vos digo:
#SomosTodosLulaSempre


Ricardo Fonseca
Brasil 247

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