16/02/2018

STF "afrouxa a toga", deve rever segunda instância e evitar prisão de Lula



Desta vez o STF deve "afrouxar a toga" e já é dada como certa no Supremo uma decisão da Corte contra a prisão após condenação em segunda instância.

Apesar de a presidente Cármen Lúcia ter negado a intenção de retomar o assunto, a decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula forçará uma deliberação.
Há certo desconforto entre ministros com a estratégia da defesa de apostar numa declaração de impedimento de Cármen e de Luiz Fux como forma de reduzir o quórum e garantir placar favorável. Em 2016, ambos deram dois dos seis votos pela execução da pena depois da condenação em segunda instância. Mas, mesmo sem a presença dos dois, hipótese hoje remota, a tendência no STF é a mudança de entendimento.
Há sinais claros de que Gilmar Mendes mudará o voto dado pela prisão, e de que Rosa Weber manterá sua posição contra a execução da pena após a segunda condenação. Se a tendência se confirmar, cai um dos pilares da Lava-Jato. 
As informações são da coluna Poder em Jogo de O Globo.

Brasil 247

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