25/04/2018

#LULALIVRE - Decisão do STF tira Lula de Moro e do TRF-4



A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das mãos de Sergio Moro no que diz respeito às delações da Odebrecht tem outra implicações a curto e médio prazo. Alguns ministros entendem que o gesto abre um enorme precedente para que a defesa do ex-presidente recorra dotada de uma família nova de argumentos técnicos.

No entendimento desses ministros, o TRF-4 também está na iminência de perder a exclusividade em julgar embargos da defesa.
"Passo seguinte Ministros do Supremo que não atuam na Segunda Turma avaliam que a declaração de incompetência de Moro nas ações sobre o sítio de Atibaia e a compra de um terreno para o instituto Lula não é automática, mas agora certamente será discutida.
Passo seguinte 2 A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht e a defesa do petista está pronta para argumentar que a lei veda que alguém responda por um mesmo fato em dois juízos. Está aí o caminho das pedras para tirar o ex-presidente das mãos de Moro."
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Brasil 247

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