19/10/2018

Partidos irão à Justiça contra candidatura de Bolsonaro pelo uso de Caixa 2



O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido do ex-presidenciável Ciro Gomes e que apoia o petista no segundo turno, afirmaram que vão entrar na Justiça para pedir investigações contra Jair Bolsonaro (PSL), bem como a impugnação de sua chapa.

As declarações foram feitas após a publicação de uma reportagem, nesta quinta-feira (18/10), pelo jornal Folha de S. Paulo, que acusa empresários de pagarem milhões de reais para disparos em massa de mensagens contrárias ao PT no WhatsApp, em favorecimento ao candidato do PSL.
Em nota, o PT condenou o "financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras no WhatsApp". "É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune", diz o texto.
O partido informou que requereu à Polícia Federal uma investigação de "práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro" e prometeu levar "essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo". "Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático."
"Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, entre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha", acrescenta o comunicado.
Em declaração semelhante, o candidato petista à Presidência, Fernando Haddad, afirmou que a democracia nunca esteve tão ameaçada e que o país está diante de uma tentativa de fraude eleitoral. "Vou buscar a reparação até as últimas consequências. Os empresários que se envolveram nisso vão ter que responder judicialmente", declarou.
Ainda segundo Haddad, Bolsonaro teria pedido, em jantares com empresários, que, em vez de doarem recursos diretamente à campanha do capitão reformado, eles financiassem disparos em massa de mensagens no WhatsApp.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, por sua vez, disse que o partido vai ingressar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar o resultado do primeiro turno da eleição presidencial, em 7 de outubro, no qual Bolsonaro ficou em primeiro lugar.
"Eles estão praticando uma ilegalidade grave que pode ter influenciado o processo eleitoral", afirmou Lupi, acrescentando que a denúncia da Folha de S. Paulo é de "gravidade imensurável".
Segundo ele, o departamento jurídico do partido ainda avalia qual instrumento jurídico vai usar para questionar a suspeita de fraude eleitoral junto ao TSE, podendo ser até mesmo um pedido de nulidade ou cancelamento da eleição presidencial.
O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, terminou o primeiro turno em terceiro lugar, com pouco mais de 12% dos votos, atrás de Bolsonaro e Haddad.
Deputados também tomaram medidas a respeito das acusações após a reportagem da Folha. Jean Wyllys (PSol-RJ) protocolou um pedido de investigação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral a fim de "punir a chapa presidencial [do PSL] de acordo com a lei, inclusive, se for o caso, com a cassação da chapa".
Já o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) pediu uma investigação ao Ministério Público sobre a divulgação de notícias falsas pela candidatura de Bolsonaro, afirmando que uma eleição "viciada de falsidade" pode estar sujeita à anulação.
O outro lado
Em entrevista ao jornal Valor, o advogado de Bolsonaro, Tiago Ayres, argumentou que não há como vincular diretamente seu cliente ao esquema de disparo de mensagens no WhatsApp que teria sido financiado por empresários.
Segundo ele, o apoio recebido por Bolsonaro é espontâneo, e sua campanha não pode se responsabilizar por ações cometidas por seus eleitores. "Esta é uma campanha muito diferente. Não é razoável que, em qualquer manifestação, ele [Bolsonaro] tem que ter responsabilidade. Teria que ter muito dinheiro para vigiar [seus simpatizantes]."
O empresário Luciano Hang, da Havan, apontada pela Folha de ser uma das empresas participantes do esquema, negou a compra de pacotes de disparos em massa e disse que todo conteúdo que ele compartilha nas redes sociais é feito com um "celularzinho".
"É um conteúdo lúdico, é um conteúdo que apresenta a verdade", afirmou Hang, chamando a reportagem do jornal paulista de "verdadeiro fake news".
Hang, um militante pró-Bolsonaro, foi condenado em agosto pelo TSE por contratação irregular de impulsionamento de propaganda eleitoral no Facebook em favorecimento ao candidato do PSL. Ele foi sentenciado a pagar uma multa de 10 mil reais.
Acusação contra empresários
A reportagem da Folha de S. Paulo afirmou que empresários aliados a Bolsonaro pagaram milhões de reais para disparar mensagens contrárias ao PT no WhatsApp.
Segundo apurou o jornal, os contratos para a compra irregular de pacotes de disparos, que envolviam o compartilhamento de centenas de milhões de mensagens, chegaram a 12 milhões de reais. Entre as companhias compradoras estaria a Havan, do empresário Luciano Hang, que declarou apoio publicamente ao candidato do PSL à Presidência.
A prática é ilegal porque equivale à doação de empresas para campanha, o que é proibido pela legislação eleitoral, além de os valores não serem declarados.
As empresas que apoiam Bolsonaro estariam comprando serviços de disparo em massa prestados por agências como Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market.
Segundo a reportagem, essas agências disparam mensagens usando a base de usuários fornecida pelo candidato, ou vendem suas próprias bases de dados – essa prática também é ilegal, já que a Justiça Eleitoral veda a compra de base de dados de terceiros.
Os serviços custariam de 30 centavos a 40 centavos por disparo de mensagem a usuários listados na base de dados da agência – números muitas vezes fornecidos ilegalmente por funcionários de empresas telefônicas ou empresas de cobrança –, ou de 8 centavos a 12 centavos, quando a base de usuários foi fornecida pelo próprio candidato.

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