26/03/2019

Partidos políticos fortes: proteção contra os extremismos?



O Governo dos amadores radicais dá seus primeiros passos, ainda cambaleantes, e cada vez mais amparados no andador institucional representado pela facção militar do gabinete. Principalmente em seus núcleos mais ideológicos, e incluindo o clã presidencial, o Governo Bolsonaro é a tradução de clichês de redes sociais em políticas públicas. Parafraseando a ministra da goiabeira, uma nova era realmente começou: a era da ignorância-ostentação, em que práticas de gestão pública, a pesquisa científica, ou qualquer outra forma de elaboração intelectual são orgulhosamente substituídas pela verdade incontestável proveniente do senso comum (“todo mundo sabe que no Brasil é assim”), de algum livro sagrado, ou de um pensador obscuro do submundo da internet.

Há muitos direitos e poucos deveres no país, cidadãos de bem têm o direito de se armar, o Estado brasileiro é inchado e muito menos eficiente do que a iniciativa privada, nossas crianças recebem na escola o bê-á-bá apostilado do sexo livre, o Brasil seria rico se não houvesse corrupção, é mais difícil ser patrão do que empregado, os índios usam relógio de pulso e querem ser integrados: a lista de bobagens poderia seguir por muitas linhas
Como escreveu brilhantemente Eliane Brum em texto sobre o bolsonarismo no EL PAÍS (O homem mediano assume o poder), é como se aquele tio desagradável e folcloricamente reacionário do almoço de domingo fosse alçado ao Palácio do Planalto. Em pauta, o sonho de retorno a um passado idílico em que as minorias conheciam seu devido lugar, professor descia a palmatória para criar verdadeiros cidadãos, não havia as divisões criadas pelo PT e que geram cizânia no seio da nação, e podia se contar com uma empregada doméstica muito mal remunerada – o que nunca foi problema, afinal “ela era praticamente da família”.
Um sistema partidário forte poderia ter impedido a ascensão de extremistas e aventureiros ao comando de um país democrático? A resposta provável é não. A ascensão de forças de extrema direita, com um discurso anti-establishment, ocorre na esteira de um mal-estar generalizado em relação ao funcionamento da democracia representativa, que afeta até mesmo países com elevado nível de desenvolvimento e qualidade de vida. Além disso, a reação ao multiculturalismo e às políticas de afirmação e proteção de minorias, crises econômicas, transformações no mundo do trabalho, e a ativação do nacionalismo são outros componentes mobilizados em maior ou menor dose na cesta retórica de líderes como Matteo Salvini, Geert Wilders ou Jair Bolsonaro.
E o que os partidos têm a ver com isso? Pode parecer à primeira vista que os partidos tradicionais são derrubados porque são frágeis; e porque são incapazes de responderem aos anseios populares. A segunda parte pode até ser verdadeira: como certas demandas não são canalizadas pelos partidos estabelecidos, abre-se o caminho para que novas forças entrem no sistema. Mas a primeira parte carece de sustentação empírica. Um sistema partidário forte pode até servir de combustível à onda anti-establishment, principalmente quando a opinião pública nota sinais de cartelização entre governo e oposição, e a polarização ideológica atinge níveis que não são mais absorvidos pelos partidos tradicionais.
É preciso definir aqui o que é um sistema partidário forte. A partir dos anos 90, diversos trabalhos do cientista político Scott Mainwaring disseminaram a ideia de que um sistema partidário é institucionalizado quando possui estabilidade nos padrões de competição entre uma eleição e outra, e quando seus partidos contam com raízes na sociedade, legitimidade pública, e organizações sólidas. Sob essa régua, o sistema partidário brasileiro sempre foi caracterizado como extremamente frágil. Na mesma época, no entanto, o cientista político irlandês Peter Mair propunha uma régua menos exigente, enfatizando os padrões de competição e interação entre os partidos na disputa pelo governo de um país. Um sistema partidário fechado (forte) seria aquele em que o acesso ao governo é restrito a um grupo conhecido e pequeno de partidos (ou blocos), com arranjos previsíveis em termos das coalizões de governo.
Sob essa ótica, o sistema partidário brasileiro vinha se fortalecendo desde 1994, graças à estabilidade dos principais atores (sem novos partidos relevantes no horizonte) e ao papel vertebrante desempenhado pela polarização entre PT e PSDB nas eleições presidenciais. Aos poucos, o sistema se tornava mais previsível, fechado e consolidado. Esse sistema foi um dos alvos das manifestações que explodiram a partir de 2013, em uma crescente do tipo ¡que se vayan todos! A solidez de um sistema partidário não fornece, portanto, garantias absolutas contra o avanço de forças radicais; e pode, inclusive, produzir combustível para reações anti-establishment.
Raciocínio semelhante se aplica quando analisamos a força organizacional dos partidos. A visão corrente aponta para a fragilidade crônica das organizações brasileiras, que seriam ficções legais desprovidas de recursos ou atividades fora dos períodos eleitorais. Em ciência, no entanto, propriedades de força precisam de um referente; os partidos são frágeis comparados ao quê? Em trabalho apresentado no congresso anual da American Political Science Association em 2017 (coautoria com o colega Luís Locatelli, da FGV/SP), comparamos as organizações de 132 partidos em 22 democracias, utilizando dados sobre a capacidade financeira e a disponibilidade de recursos humanos das legendas. O Brasil ficou em 16° lugar no ranking (que inclui sobretudo democracias tradicionais), à frente de países como Canadá e Holanda. No ranking de força organizacional dos 132 partidos, MDB (34°), PT (39°) e PSDB (49°) foram as legendas brasileiras mais bem colocadas. Se os principais partidos do Brasil não são tão fortes quanto seus congêneres na Noruega, tampouco são excepcionalmente frágeis.
Partidos fortes tendem a produzir mais previsibilidade e estabilidade nas eleições, na formação de governos, no processo legislativo e no policy-making. Servem também como filtros no recrutamento de quadros para as esferas de governo, ajudando a conter a ascensão de extremistas (vale lembrar a escolha oferecida aos radicais do PT há alguns anos: moderação ou expurgo). No entanto, quando se tornam muito fortes e enrijecidos, os partidos podem produzir o efeito oposto: sentimentos anti-partido e anti-política. Em ambos os casos – sistemas fortes e partidos fortes –, a curva de profilaxia anti-extremismo parece funcionar até certo limiar de fortalecimento; a partir daí a força pode se converter em ossificação e dificuldade de adaptação.
Essa é uma caracterização propositadamente simplista, que desconsidera o impacto de escândalos de corrupção, crises econômicas, atuação dos meios de comunicação e do judiciário etc. Mas a revitalização da democracia, e não só no Brasil, passa por compreender essa dissonância entre partidos e modos de participação. Os partidos políticos são construções institucionais da passagem do século dezenove para o vinte, que pouco se adaptaram aos novos tempos. No Brasil, questões relativas à democracia intrapartidária têm sido ignoradas nos projetos de reforma política. Por que não incentivar mecanismos mais democráticos para decidir sobre a destinação dos recursos públicos no interior dos partidos? Ou sobre os processos de seleção de candidatos e de dirigentes internos? Não se trata aqui de promover a reedição da Lei Orgânica dos Partidos Políticos de 1971 (lei 5.682), que determinava, em detalhes bizantinos (como o horário de início e fim das convenções), todos os órgãos e procedimentos de funcionamento das legendas. Respeitando-se a autonomia organizacional conferida pelo artigo 17 da Constituição, trata-se de oferecer incentivos institucionais para a oxigenação dos partidos – como bônus de recursos públicos, por exemplo, para legendas que atraiam uma grande quantidade de pequenas doações individuais nas campanhas, ou que promovam processos internos mais democráticos e inclusivos. Partidos fortes e sistemas consolidados não são suficientes para conter extremismos; mas sem eles, deixa-se a democracia à mercê de líderes demagogos, e sujeita a abalos ao menor ataque dos extremistas.

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Pedro Floriano Ribeiro
El País

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