29/05/2019

É dever dos movimentos sociais e associações de moradores lutar por educação universal e gratuita

Mesael Caetano, advogado dos Movimentos Sociais, em defesa da Educação Gratuita e de Qualidade


"A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces." Aristóteles


Nesses dias inquietos que passa o Brasil, principalmente no que tange o ataque a educação, que vem desde o governo Temer, que cortou 5 bilhões da área.
Agora o governo Bolsonaro quer reduzir verbas da educação básica e da educação superior.
É dever de qualquer cidadão consciente do seu papel, trazer à baila sua visão sobre o tema.
No Brasil há um grupo organizado, que é o terceiro setor ou movimentos sociais, mais precisamente as associações de moradores, que deveria se voltar contra essas medidas, no entanto, ficam inertes, talvez por não compreender a importância da educação no futuro dos seus filhos e netos. 
Qual o papel dos movimentos sociais?
Entendo que esses movimentos, sejam de esquerda, de centro ou de direita, tem o papel primordial de cobrar dos governantes as políticas públicas, que é obrigação do estado, no caso em discussão defender a educação para seus filhos.
Não é aceitável uma parte da sociedade, que, depende de escola pública, ficar em silêncio e não defender a educação - que é direto de todos e dever do estado.
Para elucidar e esclarecer, a educação é um direito constitucional, previsto no artigo 6º, no capítulo dos Direitos sociais – que são aqueles cujo objetivo é garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos e, desenvolvimento como pessoa.
A Constituição de 1988, no artigo 6º, diz que, a saúde, segurança, a educação, a livre iniciativa e o emprego, dentre outros, são direitos sociais.
Dentre esses direitos elencados na CF/88, a educação, é o de maior importância, a meu ver deve ser tratado com maior primazia pelos gestores públicos. 
Isso não quer dizer que os outros não sejam? 
Falo isso por que?
É por meio da educação de qualidade, que o jovem de hoje será o homem de bem de amanhã, não há dúvida que só pelo conhecimento eleva-se o grau de maturidade de um povo.
Não adianta construir presídios, é preciso investir e melhorar educação. 
Não resta dúvida que a educação prepara o ser humano para uma vida melhor, desenvolve seu senso crítico, exerce melhor seus direitos e tende a cumprir melhor suas obrigações.
Investir em educação, digo, educação com qualidade, com boa estrutura para os professores, com salários dignos, e, ainda, com conteúdos programáticos baseados em princípios morais e éticos, não há dúvida que o Estado minimizará seus gastos com segurança pública, pois, segurança pública, exigem do estados quantias exorbitantes para manter as policias nas ruas e jovens em estado de desenvolvimento atrás das grades em prisões insalubres - que não recupera ninguém, eis que os presídios em nada contribuem para o desenvolvimento dessa população jovem, só embrutece.
Lugar de jovem é na escola em tempo integral, na Universidade ou nas empresas trabalhado, produzindo riqueza para si e para o país.
O Gestor público tem o dever de fomentar a educação com primazia e qualidade, a meu ver é o maior legado que um bom administrador público pode deixar para seu povo, eis que lhe foi confiado o poder dever de administrar para o bem comum.
Só com a luta do povo é que o atual governo de um novo rumo na política da área da educação, sobretudo que amplie os investimentos em educação. A meu ver, os movimentos sociais tem um papel fundamental na luta por direitos no país. 
Não podem ficar em silêncio, inertes, nesse momento crítico, de ataques aos direitos sociais previstos na constituição de 1988, senão no futuro iremos lamentar a falta de educação para o desenvolvimento de nossos filhos e netos, principalmente das populações mais pobres. 
Acorda gente!


por Mesael Caetano


Mesael Caetano –Bacharel em Direito/ Advogado/ Pós Graduando em Administração Pública e Gestão de Cidades, foi Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR

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