23/05/2019

Perdeu playboy - Câmara impõe derrota vergonhosa a Moro e Bolsonaro devolvendo COAF ao Ministério da Economia



O governo sofreu uma derrota vergonhosa na votação da Medida Provisória 870 na noite desta quarta (22): os deputados tiraram o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) fora pasta de Sergio Moro (Justiça) e aprovaram a redução de 29 para 22 ministérios proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Agora, a MP seguirá para o Senado, onde deverá ser votada na próxima semana. A MP, que trata da reestruturação do governo, precisa ser aprovada até 3 de junho, ou perderá a validade.

COAF volta para Economia

Por 228 votos a 210, os deputados aprovaram que o Coaf volte para a pasta a que pertencia originalmente - o ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.
Quatro deputados se abstiveram.
O resultado impõe uma derrota a Moro, que havia defendido publicamente que o Coaf fique sob seu comando.
É o Coaf que identificou movimentações atípicas por parte de assessores do senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República.
O PSL, do presidente, o Podemos, o Pros, o Cidadania, o Novo e o PV orientaram o voto dos parlamentares para que o Coaf permanecesse com Moro. Os demais partidos ou orientaram o voto para mudar o órgão de lugar ou liberaram os deputados.

Centrão desistiu de recriar ministérios

O texto posto em votação previa a criação de dois ministérios - Cidades e Integração Nacional. O acordo entre líderes do centrão - bloco informal de partidos como DEM, PP, PR, PRB, PSD - havia negociado com Bolsonaro as novas pastas para ter condições de iniciar a montagem de uma base no Parlamento.
Mas nessa semana, os partidos recuaram e decidiram por manter o número de ministérios em 22, como propôs Bolsonaro inicialmente. No governo Temer (MDB), havia 29 pastas na Esplanada.
Ao recuar da criação de ministérios, líderes do Centrão tentam se opor ao discurso de que pedem cargos para votar propostas de interesse nacional e esperam esvaziar os atos marcados para domingo (26), em apoio ao governo.
A reestruturação dos ministérios extinguiu o Ministério do Trabalho. As suas atribuições foram distribuídas em outras pastas como Economia e Justiça.
Pontos analisados sobre a reestruturação ministerial

Funai

Na sessão de hoje, a maioria também votou por devolver a Funai e a competência de demarcar terras indígenas ao Ministério da Justiça.
No texto original do governo, a Funai estava no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e a demarcação de terras na pasta da Agricultura.

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Guilherme Mazieiro
UOL

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