12/06/2019

Dallagnol é alvo de investigação disciplinar por conversas com Moro



O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu apurar a atuação do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e de outros integrantes do Ministério Público após a divulgação de mensagens trocadas com o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro.

Dallagnol será alvo de uma reclamação disciplinar – procedimento investigativo devido a suposta falta de disciplina atribuída a membros, órgãos ou serviços auxiliares do Ministério Público – levada adiante pelo CNMP, após uma representação feita por quatro conselheiros do órgão.
"Cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária", afirmaram os conselheiros nesta segunda-feira (10/06).
"Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais", diz a decisão do CNMP.
"Com efeito, neste momento inicial, é necessária análise preliminar do conteúdo veiculado pela imprensa, notadamente pelo volume de informações constantes dos veículos de comunicação. Assim, presentes os requisitos de admissibilidade, é exigência do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público a instauração de Reclamação Disciplinar", diz o Conselho.
Dallagnol e os demais procuradores da Lava Jato deverão prestar esclarecimentos ao CNMP em um prazo de dez dias. Depois disso, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, avaliará se o caso deve ser arquivado ou se será aberto um processo disciplinar.
Após a divulgação das mensagens pelo site The Intercept, Dallagnol divulgou nota afirmando que a Lava Jato é alvo de um "ataque criminoso" e que a segurança dos investigadores estaria ameaçada.
Moro, por sua vez, disse que o material divulgado não revelou "qualquer anormalidade ou direcionamento" em seu papel como juiz.
"Não vi nada de mais nas mensagens. O que há ali é uma invasão criminosa de celulares de procuradores, não é? Para mim, isso é um fato bastante grave, ter havido essa invasão e divulgação. E quanto ao conteúdo, no que diz respeito a minha pessoa, não vi nada de mais", afirmou o ministro, que estava em Manaus para uma reunião com secretários de Segurança Pública.
"Veja, os juízes conversam com os procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais, isso é algo normal", justificou Moro.
A Polícia Federal apura quem são os invasores do celular de Moro e como foram obtidas as mensagens publicadas pelo The Intercept, que disse ter recebido os diálogos de uma fonte anônima.
Bolsonaro reforça confiança em Moro
O presidente Jair Bolsonaro não se manifestou diretamente sobre o caso, mas, segundo o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, ele teria manifestado confiança em seu ministro da Justiça.
Wajngarten disse que informou Bolsonaro sobre as reportagens no domingo e falou novamente com ele na segunda-feira. Segundo afirma, nas duas ocasiões, o presidente teria dito que confia "irrestritamente" em Moro.
Bolsonaro deve se reunir com Moro nesta terça-feira para discutir o conteúdo das mensagens. O porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente que saber a percepção do ministro sobre o caso e "traçar linhas de ação".

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DW

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