12/07/2019

Noruega e Alemanha admitem hipótese de extinção do Fundo Amazônia



O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os embaixadores de Noruega e Alemanha se reuniram nesta quarta-feira (03/07) para discutir um impasse criado pelas mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo Bolsonaro para alterar a administração o Fundo Amazônia, o programa de financiamento à proteção da maior floresta tropical do mundo.

Após a reunião, tanto Salles quanto os embaixadores Nils Martin Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) admitiram a possibilidade de que o programa venha a ser extinto caso o impasse não seja resolvido. Tanto a Alemanha quanto a Noruega mostraram contrariedade à extinção de dois comitês responsáveis pela gestão do fundo, que foi oficializada pelo governo Bolsonaro na semana passada.
Antes disso, os governos alemão e norueguês já haviam rejeitado publicamente a proposta de Brasília de usar parte dos recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido. Os europeus também rejeitaram as insinuações do governo brasileiro de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo.
Após a reunião de hoje, Salles disse que o governo brasileiro ainda trabalha com os europeus para resolver o impasse, mas também admitiu a possibilidade de extinção do programa. "Em teoria, sim", afirmou Salles. "Mas o que estamos falando aqui é de continuidade, de algo com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos", disse.
Já o embaixador norueguês, quando questionado se a continuidade do programa estava garantida, respondeu que não. "Como o ministro disse, teoricamente isso é uma opção, mas nós trabalhamos para continuar", completou. O alemão Witschel, por sua vez, respondeu: "Existe essa possibilidade, mas queremos evitar o pior cenário."
Salles e os embaixadores não detalharam quais pontos sobre o fundo estão sendo discutidos, mas o diplomata norueguês disse que ter ficado "surpreso" com a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e do comitê técnico do programa. Por outro lado, ele disse que o "ministro nos assegurou que o diálogo continua".
"Nossa conversa hoje clarificou um pouco o caminho para uma solução positiva", disse, por sua vez, Witschel. Ainda segundo o embaixador alemão, os países doadores apresentaram questionamentos ao governo brasileiro e que esperam as respostas até a segunda quinzena do mês.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 majoritariamente com doações da Alemanha e da Noruega, responsáveis por 99% dos 3,3 bilhões de reais que já foram repassados.
A verba é administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os projetos financiados têm como objetivo a redução do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa.
No início de junho, em uma carta enviada a Ricardo Salles, e ao então ministro da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz, os dois governos europeus defenderam o atual modelo de gestão e afirmaram que nenhuma das "auditorias financeiras ou de impacto que foram realizadas revelou qualquer ato ilegal ou de má gestão de recursos do fundo".
"Esperamos que o BNDES continue a administrar o fundo e a aprovar os projetos planejados, de acordo com os entendimentos e diretrizes existentes. Nós também acreditamos que o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo podem ser abordados dentro da atual estrutura de governança", disse a carta, que foi assinada pelos embaixadores Georg Witschel e Nils Gunneng.
Nos últimos meses, Salles também vem pressionando o BNDES. Em maio, o banco afastou Daniela Baccas, que tinha 15 anos de carreira no banco e era responsável pela gestão do fundo. O motivo do desligamento, segundo o BNDES, seria a averiguação das suspeitas levantadas pelo ministério. A decisão ocorreu após Salles ter anunciado que sua pasta teria encontrado indícios de "inconsistências" em contratos que recebem apoio do fundo.
Em condição de anonimato, funcionários do BNDES disseram à DW Brasil que o ministro teria iniciado uma "cruzada" contra o fundo, com falas agressivas contra a equipe e ausência de propostas.
Na carta assinada pelos embaixadores em junho, eles não só rejeitaram a possibilidade de problemas nos contratos como defenderam o atual modelo de composição do Cofa e a independência do BNDES para gerir o fundo.
"A estrutura de governança do Cofa vem servindo bem ao Fundo Amazônia por mais de 10 anos. Contar com uma representação diversificada e balanceada de autoridades e de membros da sociedade civil no Cofa contribui para uma maior transparência de informação e de prestação de contas na tomada de decisões. [...] A competência e independência do BNDES na gestão do fundo é chave", apontou o documento. "A governança do fundo segue as melhores práticas globais de governo aberto e participação democrática."
Ainda segundo os embaixadores, o fato de o BNDES – e não o Cofa –, ser responsável por aprovar os projetos evita potenciais conflitos de interesse.
A carta ainda abordou a redução do desmatamento da Amazônia nos últimos 15 anos e apontou que "a experiência brasileira mostra que governos isoladamente não conseguem reduzir o desmatamento" e que isso demanda um "esforço conjunto entre autoridades públicas, empresas, ONGs e comunidades locais".
Por fim, os embaixadores afirmaram que qualquer mudança para "o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo" deve ser abordada "dentro da atual estrutura de governança" do fundo.

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DW

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