08/07/2019

Previdência entra em semana decisiva com triplo embate por protagonismo



A aprovação da reforma da Previdência na comissão especial na semana passada reforça uma briga por protagonismo entre três figuras proeminentes na política brasileira: o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Bolsonaro tentará convencer seus aliados no Congresso de que é mais importante defender uma pauta corporativa de profissionais da segurança, como ele sempre fez em 28 anos de carreira, do que assegurar uma economia maior.
Maia pretende demonstrar a força do Legislativo e levar consigo também o ônus sobre a reforma. Enquanto Guedes quer evitar um confronto com o seu chefe e transferir toda a responsabilidade sobre a articulação para o Planalto e para o seu secretário da Previdência, o ex-deputado Rogério Marinho. Além disso, o ministro quer demonstrar força e obter o apoio necessário do parlamento para apresentar futuras propostas liberais na sua área, como privatizações de uma série de empresas estatais e a reforma tributária.
A semana que inicia com uma possível votação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional 06/2019, a que trata da reforma previdenciária, na Câmara demonstrará quem terá tal proeminência. Entre parlamentares, a expectativa é que as mudanças sejam aprovadas até com certa folga com mais do que os 308 dos 513 votos dos deputados. Só não está claro se o projeto votado será a que saiu da comissão especial – na qual os maiores vitoriosos foram professores, ruralistas, trabalhadores rurais e segurados que recebem o benefício de prestação continuada – ou se serão criadas novas categorias especiais no projeto final.
Nos próximos dias, a tendência é que cresça o lobby para alterações, principalmente de policiais. No sábado, a União dos Policiais do Brasil, entidade que representa 24 sindicatos, federações e associações de profissionais de segurança, emitiu uma nota em tom de ameaça e cobrando a paridade da categoria com os profissionais das Forças Armadas. “Se aprovada como está, a reforma provocará o envelhecimento dos efetivos e a fragmentação das instituições, com impacto negativo no serviço prestado à população”, diz trecho do documento. No caso dos militares, o Governo Bolsonaro não os inclui na atual mudança previdenciária. Pelo contrário, preparou um projeto de lei específico que trará déficit de 86,6 bilhões aos cofres públicos, ao invés de economia. A reforma previdenciária dos civis prevê uma economia de quase 1 trilhão de reais em dez anos.

A encruzilhada econômica

Desde que assumiu o Governo, Bolsonaro havia dado autonomia a Guedes para tocar a pauta econômica. Na última semana, contudo, contrariou uma vontade do seu ministro e determinou que seus aliados no Congresso defendessem a inclusão de mais benefícios a policiais na reforma da previdência. Queria, por exemplo, que a idade mínima para aposentadoria dos policiais reduzisse aos 53 anos para os homens e aos 52 para as mulheres – na atual proposta aprovada na comissão, a idade mínima é de 55. O presidente passou a mensagem ao seu líder do Governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), que comunicou às demais lideranças e ouviu uma resposta atravessada de Rodrigo Maia: “Aqui você não manda”.
Maia é o principal articulador da reforma no Legislativo. Ainda durante a gestão Michel Temer (MDB) ele era um defensor da PEC. Quando foi reeleito presidente da Câmara neste ano, encampou a proposta de Guedes/Bolsonaro e teve como seu avalista o mercado financeiro. Mas sempre quis deixar claro que a atual proposta tem mais a “cara” da Câmara do que a do Planalto. Tanto que tratou de dar o máximo de destaque aos deputados que trabalham diretamente nas comissões da Previdência. Já elogiou o presidente do colegiado, Marcelo Ramos, o relator, Samuel Moreira, e boa parte dos deputados que lá estão.
Quem entendeu o recado de independência foi Guedes. Em um primeiro momento, ele reclamou da proposta aprovada na comissão. Disse que, ao ceder a lobbies, o relator poderia abortar a “nova Previdência”, o apelido dado pelo Governo à reforma. Como as críticas caíram mal no Legislativo, Guedes deu um passo atrás. Decidiu não mais tratar do assunto publicamente e deixou que seu secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, negociasse com o Congresso. Na última semana, era Marinho que transitava entre os deputados, um cenário que lhe é comum, já que foi deputado federal e relatou a reforma Trabalhista aprovada ainda na gestão Temer.
Para tentar acertar os ponteiros dessas negociações, Maia promoveu uma série de encontros no fim de semana. Seu objetivo é votar a reforma o quanto antes. A avaliação que ele fez a aliados é que, se deixar a votação ocorrer apenas após o recesso do Legislativo (que ocorre entre 18 de julho e 2 de agosto), alguns deputados podem sentir a pressão de suas bases sociais e o lobby contrário às mudanças poderia crescer exponencialmente. A favor dos defensores da reforma está a oscilação positiva da bolsa de valores nos últimos dias. Na quinta-feira, quando havia a sinalização de que a reforma seria aprovada, a bolsa chegou aos 103.636 pontos, atingindo recorde histórico. E o dólar fechou abaixo dos 3,80 reais.


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Afonso benites
Brasília
El País

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