07/08/2019

Câmara aprova com folga em segundo turno texto-base da Previdência



O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Depois de mais de cinco horas de debates, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado na madrugada desta quarta-feira (07/08), com placar de 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção.

Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC) era necessária uma maioria de três quintos (308 de 513 votos) para aprovar o texto, que é igual ao do aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor, e 131, contra.
Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto para avaliação da Comissão de Constituição e, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, os deputados ainda têm que analisar os oito destaques apresentados pelos partidos. Deles, sete foram apresentadas pela oposição.
Maia afirmou que os deputados começam a discutir os destaques nesta quarta. No segundo turno, não podem mais ser votadas propostas que modifiquem ou acrescentem pontos ao texto, mas só destaques e emendas supressivas, que retiram pontos da PEC.
O presidente da Câmara usou a quantidade de deputados que ainda estão fora de Brasília como principal justificativa para a queda do número de votos a favor da reforma em comparação com a votação em primeiro turno.
"Alguns deputados estão chegando amanhã cedo", disse Maia. "Eu acho que um ou dois podem ter virado voto. É normal que você, em uma votação dessa, possa ter um ou dois votos de perda", acrescentou.
O único deputado presente na sessão que se absteve da votação foi Alexandre Frota (PSL-SP), que tem feito críticas ao governo nas redes sociais e se desentendido com outro membros do próprio PSL. Ele havia votado a favor da reforma no primeiro turno e chegou a ser o coordenador do partido na comissão especial que analisou a medida.
Após a conclusão da votação dos destaques na Câmara, o Senado deve analisar a PEC a partir da semana que vem - primeiro na CCJ e depois no plenário, também em dois turnos. Para ser aprovado, o texto precisa do aval de 49 dos 81 senadores.
A versão aprovada do texto-base deve garantir uma economia de R$ 933,5 bilhões nas despesas previdenciárias nos próximos dez anos, segundo estimativas do Ministério da Economia. A proposta inicial, encaminhada por Bolsonaro ao Congresso em fevereiro, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão.

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DW

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