02/08/2019

Presidente da OAB pede no STF esclarecimento de Bolsonaro



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entrou nesta quarta-feira (31/07) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o presidente Jair Bolsonaro esclareça o que sabe sobre o desaparecimento de seu pai, Fernando Santa Cruz, que ocorreu durante a ditadura militar.

No pedido, o presidente da OAB solicita que Bolsonaro confirme se "efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato" de Fernando Santa Cruz, além de explicar se sabe onde está o corpo e como obteve as informações.
Santa Cruz afirma ser inaceitável o fato de o presidente omitir informações sobre condutas criminosas e pede explicações sobre os motivos que teve para não revelá-las. "Intolerável, ainda, que procure enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal, por assacadilhas dúbias, afirmações ambíguas e gratuitas, sugestões de atos delitivos, dos quais se podem extrair ofensas", acrescenta o texto.
O presidente da OAB destaca ainda que as insinuações de que seu pai foi morto por grupos de esquerda configuraria possivelmente uma tentativa de calúnia contra a memória de Santa Cruz.
Segundo a ação, ao tentar distorcer os fatos, Bolsonaro "não apenas impede que se avance no esclarecimento sobre a grave violação que foi praticada contra Fernando Santa Cruz e que continua a atingir sua família, como impõe um grave retrocesso que pode se configurar como injúria na medida em que represente uma informação falsa e atentatória à dignidade das vítimas".
O pedido de esclarecimentos foi assinado também por ex-presidentes da OAB, entre eles Claudio Lamachia, Cezar Britto, Marcus Vinicius Coelho, Ophir Cavalcante, Marcello Lavenére, Roberto Busato, Reginaldo Oscar de Castro e Roberto Batochio, que aparecem como advogados de Felipe Santa Cruz.
Na segunda-feira, Bolsonaro declarou que sabe como desapareceu Fernando Santa Cruz. Segundo a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o militante de esquerda foi morto em fevereiro de 1974 após ser preso por órgãos de repressão do regime. 
"Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele", disse o presidente, quando falava sobre a atuação da OAB na investigação do caso Adélio Bispo, autor do atentado à faca de que foi alvo.
"Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar às conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco, e veio a desaparecer no Rio de Janeiro", acrescentou.
A declaração gerou uma enxurrada de críticas, inclusive de aliados de Bolsonaro. Horas depois, Bolsonaro voltou ao assunto, dizendo, em vídeo postado nas redes sociais, que não foram os militares que desapareceram com Fernando Santa Cruz, mas sim integrantes do próprio grupo de esquerda em que militava. 
Segundo a Comissão da Verdade, Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura. Ele desapareceu em fevereiro de 1974, depois de ter sido preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-CODI. Na época, seu filho Felipe tinha apenas 2 anos. Fernando era membro da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), grupo que combatia o regime.
O relatório final da Comissão da Verdade relata que Claudio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS-ES), afirmou em depoimento em 2014 que o corpo de Fernando Santa Cruz Oliveira foi incinerado na Usina Cambahyba, no interior do estado do Rio de Janeiro.

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DW

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