30/09/2019

Aras diz que atitude de Janot é inaceitável, mas que não macula MP



Recém-empossado no posto de procurador-geral da República, Augusto Aras esperou pouco mais de um dia para se manifestar sobre as polêmicas declarações de um de seus antecessores no cargo. Na manhã deste sábado, o novo chefe da PGR divulgou nota para dizer que "os erros de um único ex-procurador não têm o condão de macular o MP e seus membros". Ele se referia a Rodrigo Janot, que revelou em entrevistas concedidas para divulgar seu livro de memórias (a ser lançado) que chegou a entrar armado no Supremo Tribunal Federal (STF) para matar o ministro Gilmar Mendes.

"O Ministério Público Federal é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes. O procurador-geral da República, Augusto Aras, considera inaceitáveis as atitudes divulgadas no noticiário a respeito de um de seus antecessores", diz a mensagem, sem mencionar diretamente o nome de Janot. Segundo a nota, Aras "afirma confiar no conjunto de seus colegas, homens e mulheres dotados de qualificação técnica e denodo no exercício de sua atividade funcional." A mensagem termina dizendo que "o Ministério Público continuará a cumprir com rigor o seu dever constitucional de guardião da ordem jurídica".
A revelação de Janot foi encarada como uma ameaça ao tribunal pelo ministro Alexandre de Moraes, que, provocado por Gilmar Mendes, determinou que o porte de arma de Janot fosse suspenso e proibiu o ex-PGR de "aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros desta corte", além de impedi-lo de acessar o prédio sede e os anexos do tribunal. As determinações de Moraes foram criticadas por instituições como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para quem o encaminhamento da investigação deveria ter sido feito pelo Ministério Público.
Para autorizar a ação de busca e apreensão que levou uma arma, um celular e um tablet das casa e escritório de Janot em Brasília, o ministro do STF se valeu do polêmico inquérito aberto pelo próprio Supremo para investigar fake news contra os ministros. A então procuradora-geral da República Raquel Dodge chegou a pedir a Moraes, em vão, que o inquérito fosse encerrado. Já o novo PGR disse neste sábado, em entrevista à Folha de S.Paulo, que não enxerga problema na processo do STF, que já foi usado para censurar uma revista eletrônica e solicitar mensagens hackeadas de procuradores.

Aposentadoria em risco

Apesar de ter se aposentado do Ministério Público, Janot virou alvo de uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após admitir que pensou em matar um ministro do Supremo. “Será que o ex-procurador pode ir armado para o Supremo Tribunal Federal e, ainda mais, com a intenção de dar um tiro na cabeça de um ministro? Isso aí não fere o decoro?", argumenta o subprocurador da República Moacir Guimarães Morais, que sugere a perda da aposentadoria do ex-procurador-geral da República — Janot perderia algo em torno de 18.000 reais mensais caso punido.

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Rodolfo Borges
São Paulo
El País

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