26/09/2019

Como funciona o processo de IMPEACHMENT nos EUA



A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, pediu nesta terça-feira (24/09) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.

O republicano é suspeito de pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para que este apoiasse investigações contra Hunter Biden, filho do pré-candidato democrata à presidência Joe Biden. A pressão teria ocorrido durante um telefonema no final de julho.
O que é?
O impeachment é um processo constitucional pelo qual o Congresso apresenta acusações contra funcionários civis do governo que supostamente tenham cometido crimes.
Os pais da nação americana deram poderes ao Congresso para retirar do cargo "o presidente, vice-presidente e todos os funcionários civis dos EUA", caso o acusado seja condenado por "traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves".
Em termos simples, submeter a impeachment significa apresentar acusações, semelhante ao indiciamento diante um tribunal.
Como funciona?
A Câmara tem o "único poder de realizar o impeachment". O Comitê Judiciário da Câmara é geralmente responsável pelos processos de impeachment. A Câmara debate e vota sobre a possibilidade de apresentar acusações por maioria simples (218) dos seus 435 membros. Nesse papel, a Câmara serve como um grande júri que apresenta acusações contra um funcionário. O Partido Republicano, de Trump, tem 197 cadeiras e é minoria na Câmara.
O Senado tem o "poder exclusivo de julgar todos os impeachments", o que significa que tem o poder de condenar. Quando o presidente é julgado, o presidente da Suprema Corte preside o processo.
Já ocorreu impeachment nos EUA?
Apenas dois presidentes na história dos EUA sofreram um processo de impeachment: Andrew Johnson e Bill Clinton. Porém, nenhum deles foi removido do cargo pelo Senado. Richard Nixon renunciou para evitar uma votação de impeachment pela Câmara.
No total, Câmara iniciou mais de 60 vezes processos de impeachment contra funcionários civis. No entanto, apenas um terço dos casos resultou realmente em impeachment. Apenas oito funcionários – todos juízes federais – foram condenados e destituídos do cargo.
Como um presidente seria destituído do cargo?
Para o presidente ser destituído do cargo, uma maioria de dois terços do Senado (67 dos 100 senadores) deve votar pela condenação. Atualmente o Partido Republicano, de Trump, conta com 53 senadores, mais da metade das cadeiras.
Havendo essa maioria, o presidente deve renunciar. Como o partido de Trump controla o Senado, é altamente improvável que ele seja forçado a deixar o cargo, porém o processo pode enfraquecer sua candidatura à reeleição.

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DW

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