14/10/2019

DEU RUIM - Contas da campanha de Bolsonaro podem passar por auditoria



O PSL decidiu pedir auditoria nas contas da campanha presidencial de Jair Bolsonaro do ano passado, segundo informou a imprensa brasileira neste sábado (12/10), em mais um capítulo da crise que se instalou entre o presidente e seu próprio partido.

A reação veio logo após Bolsonaro e 21 parlamentares – entre eles seu filho Flávio Bolsonaro, senador pelo PSL no Rio de Janeiro – terem assinado um documento pedindo ao presidente nacional do partido, Luciano Bivar, que abra todas as contas da legenda nos últimos cinco anos.
O pedido do grupo visa a realização de uma auditoria independente e externa nas contas do PSL, que vai analisar como foram usados os recursos obtidos por meio do Fundo Partidário.
Após a medida dos parlamentares, que cobram auditoria de 2014 a 2019, o PSL decidiu reagir e, na tentativa de se antecipar à ofensiva do presidente, vai solicitar ele próprio uma auditoria nas contas da campanha de Bolsonaro em 2018, ano em que ele ingressou na legenda.
Segundo o portal de notícias G1, citando um integrante do PSL, a sigla iniciou um processo que deixará "as vísceras do partido expostas". O jornal Folha de S. Paulo afirma que dirigentes do partido já estariam cotando empresas que possam realizar essa auditoria, a fim de reunir argumentos caso a batalha acabe na Justiça.
A crise instalada dentro do partido veio após declarações públicas recentes de Bolsonaro, que envolveram uma troca de farpas entre o presidente e Luciano Bivar.
Nesta semana, Bolsonaro chegou a recomendar a um militante que "esquecesse" o PSL, sinalizando que poderia deixar a sigla em breve. O movimento seria acompanhado por uma série de aliados do presidente no Congresso.
Na ocasião, o mandatário também afirmou que Bivar, deputado federal e presidente do PSL, "está queimado para caramba" em seu estado, Pernambuco.
Na terça-feira, Bolsonaro cumprimentava simpatizantes na saída do Palácio da Alvorada quando um apoiador disse a ele: "Eu, Bolsonaro e Bivar. Juntos por um novo Recife." O presidente respondeu: "Cara, não divulga isso não, cara. O cara tá queimado para caramba lá. Entendeu? E vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara. Esquece o partido."
Na quarta-feira, Bivar reagiu afirmando que a fala de Bolsonaro foi "terminal". "Ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido", disse o presidente do PSL ao G1.
"O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. [...] Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção", completou Bivar.
O pedido de Bolsonaro
A solicitação feita por Bolsonaro e os parlamentares, sob orientação de advogados, foi entregue a Bivar na sexta-feira. Ela pede uma lista completa de fontes de receitas, despesas e funcionários, bem como a descrição das atividades dos dirigentes partidários financiadas pelo partido.
Os documentos solicitados devem ser entregues em um prazo de cinco dias. Caso o prazo não seja cumprido, medidas judiciais podem ser tomadas: segundo o jornal Estado de S. Paulo, os advogados pretender acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir acesso às contas.
"Uma superficial verificação das prestações de contas do partido demonstra que as mesmas sempre são apresentadas de forma precária, sem a apresentação de documentos simples, de técnica contábil básica, como balanço anual de receitas e despesas", afirma o texto, assinado pelos advogados Karina Kufa, que deixou de representar o PSL para defender Bolsonaro, e Marcello Dias de Paula.
O documento acrescenta que a conduta do partido pode ser interpretada como forma de "dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, comportamento discrepante com a moralidade que a Constituição Federal exige de qualquer gestor de recursos públicos".
Possível desfiliação
Analistas veem o pedido de auditoria nas contas do PSL como uma tentativa por parte dos parlamentares de encontrar irregularidades que possam embasar uma argumentação jurídica para evitar prejuízos caso esses deputados e senadores deixem a legenda.
Se Bolsonaro se desfiliar e for seguido por seus apoiadores no Congresso, o grupo vai tentar evitar a perda dos mandatos, bem como que o PSL fique com todo o recurso dos fundos partidário e eleitoral a que tem direito nas próximas eleições.
De acordo com a legislação, o mandato de um deputado federal pertence ao partido pelo qual ele foi eleito e, se ele deixar a legenda fora da janela partidária, o suplente pode ser convocado. O mesmo não ocorre com presidente da República e senadores, eleitos em pleitos majoritários.
Até então um partido nanico, em 2018 o PSL elegeu a segunda maior bancada da Câmara, ficando atrás somente do PT. Na esteira da popularidade de Bolsonaro, o sucesso nas urnas garantiu ao partido um Fundo Partidário de 110 milhões de reais em 2019.

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DW

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