06/11/2019

No pior momento da Lava Jato, força-tarefa em São Paulo tenta “renovar impulso”



As últimas semanas têm sido movimentadas para a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. Em 30 de outubro, a Polícia Federal cumpriu 11 mandatos de busca e apreensão em endereços de pessoas ligadas ao ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto. Apontado pela imprensa como operador financeiro do PSDB, ele é o maior trunfo do braço paulista da operação. Já foi condenado a mais de 145 anos de prisão na Justiça Federal de São Paulo por ter comandado um esquema de desvio de verbas públicas, além de a mais 27 anos por ter atuado na formação do cartel de construtoras para as obras do Rodoanel.
Criticada dentro e fora da Lava Jato, é com o trunfo de Preto que a força-tarefa em São Paulo tenta se reinventar para combater o estigma de ser o elo fraco da operação, após implodir no final de 2018. Até agora, a FT da procuradoria paulista se destaca mais pelo baixo número de políticos envolvidos nas denúncias do que pelos resultados positivos obtidos. Atualmente, 14 ações penais tramitam na Justiça Federal em São Paulo, sendo 11 dessas relativas a fraudes em licitações, desvios e propinas nas obras do Rodoanel Mário Covas — o anel viário construído ao longo de duas décadas sob administrações de sete governadores, cinco deles tucanos. Apesar disso, e ao contrário dos esquemas devassados pelas Lava Jatos de outros Estados, nenhum político foi envolvido nas ações relativas à megaobra.
Os procuradores paulistas atuam no coração financeiro do país, num Estado desde 1995 comandado pelo mesmo partido, o PSDB, mas apenas dois políticos, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), foram alvo da força-tarefa da Lava Jato local. Ambos, inclusive, como reflexo de investigações originadas em Curitiba e Rio de Janeiro, respectivamente.
Formada em julho de 2017 para investigar casos relacionados às delações da Odebrecht no Estado, a força-tarefa paulista, em pouco mais de dois anos, já está sob sua quarta coordenação. A procuradora veterana Janice Ascari assumiu no começo de outubro a posição ocupada desde janeiro deste ano por Anamara Osório Silva, que foi convidada a integrar a equipe do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, na vice-chefia da Secretaria de Cooperação Internacional da PGR. Outro procurador que integrava a força-tarefa, André Lasmar, também foi convidado a ir para Brasília. Anteoriormente, o time de São Paulo já havia passado pela coordenação de Thaméa Danelon, que ficou apenas três meses no comando do grupo.
Para os colegas do Paraná, coordenados por Deltan Dallagnol desde 2014, a força-tarefa de São Paulo é considerada "perdida" em meio às demandas da Lava Jato, segundo mensagens do Telegram, obtidas pelo The Intercept e analisadas pelo EL PAÍS. Os resultados apresentados refletem a falta sintonia. Até o momento, a equipe de São Paulo realizou quatro operações — Custo Brasil, Pedra no Caminho, Estrela Cadente e Pasalimani —, e apresentou treze denúncias, enquanto a do Rio de Janeiro registrou 56 denúncias, e a do Paraná, 104. O braço paulista conseguiu modestas quatro condenações, contra 159 do Paraná, e 41 do Rio, de acordo com os números mais recentes apresentados pelo site do Ministério Público Federal.
A assessoria de imprensa da procuradoria paulista pondera que a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo é mais recente e que, na época em que foi criada, as forças-tarefas de outros estados já estavam em atividade havia algum tempo. A procuradoria ressalta ainda que com "impulso renovado", só a partir do início deste ano uma equipe se dedica exclusivamente à operação e lembra que “as maiores condenações atribuídas a um réu no âmbito da Lava Jato resultaram de ações da força-tarefa em São Paulo". Trata-se exatamente do caso de Paulo Preto, acusado de ser o criador do esquema que desviou, na época, 7,7 milhões e reais de recursos e imóveis destinados ao reassentamento de pessoas desalojadas pelas obras do Rodoanel.

Sob nova direção 

Apesar de Paulo Vieira de Souza ser exibido como troféu, o caso dele também evidenciou dificuldades e travas enfrentadas pela FT de São Paulo. O acusado de ser operador do PSDB chegou a ser preso duas vezes a pedido dos procuradores paulistas, mas foi logo solto por habeas corpus concedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Desde fevereiro, está preso em Curitiba, no resultado de uma dobradinha: foi acusado pela FT do Paraná de atuar no esquema de corrupção da Odebrecht, fazendo seus recursos e pedidos de liberdade serem analisados pelo relator da FT no Supremo, Edson Fachin, e não por Mendes. O caso de Preto, no entanto, acaba de voltar à alçada de São Paulo, por decisão da segunda instância.
O caso de Paulo Preto contrasta com os demais números da FT paulista: foram apenas quatro operações deflagradas em São Paulo. Pese o tempo da irmã mais nova da Lava Jato, no Rio de Janeiro foram deflagradas, até o momento, 39 operações e, no Paraná, 65. Contra esses números, o grupo de procuradores tenta se reorganizar. Além de equipe com dedicação exclusiva, a nova configuração da força-tarefa de São Paulo inclui um novo espaço físico só para os procuradores que se dedicam a ela no prédio do Ministério Público Federal que fica nos arredores da avenida Paulista.
Mas o "impulso renovado" no início do ano levou um balde de água fria quando, em março de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro investigados junto a caixa dois deveriam ser feitos pela Justiça Eleitoral — antes mesmo, o caso do ex-governador Geraldo Alckmin citado por delatores da Odebrecht também já haviam saído enviado aos juízes eleitorais, responsáveis por penas mais brandas. A derrota sofrida pela operação remeteu 23 processos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Desses, apenas quatro, relacionados a políticos do PT e do MDB, não estão sob sigilo. A maioria dos processos, de acordo com a assessoria de imprensa do TRE-SP, tramita na 1ª Zona Eleitoral.
Em setembro, houve um pequeno alento. Por anos especulou-se que Paulo Preto seria o "homem-bomba" do PSDB, mas ele jamais depôs contra políticos. Foi um ex-executivo do metrô paulista, Sergio Corrêa Brasil, quem se ofereceu como delator. Ele decidiu contar como recolheu propina para si e para representantes dos ex-governadores tucanos Alckmin e José Serra, especialmente deputados estaduais. Os governadores não foram citados como beneficiários do esquema que funcionou entre 2004 e 2014, e incluiu o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM) — os citados negam ter recebido qualquer vantagem indevida.
Com tudo isso, nos bastidores da procuradoria de São Paulo, o clima é um misto de otimismo e cautela. O momento não é bom para a operação como um todo, que vem perdendo batalhas no STF e foi criticada até mesmo pelo novo procurador-geral da República, Augusto Aras, que sinalizou que vai corrigir "excessos". Em meio ao inferno astral, alguns procuradores discutem até mesmo se vale a pena manter o nome Lava Jato. A promoção de Anamara Osório Silva também preocupa. Se por um lado, a procuradora vinha sendo elogiada por seus esforços em buscar unidade — criou, por exemplo, canais de diálogo com a Polícia Federal, que nos bastidores criticavam a atuação dos procuradores paulistas. Por outro, sua saída juntamente com Lasmar representa um enfraquecimento da equipe, que começou o ano com seis profissionais com dedicação exclusiva, e agora está com apenas quatro.
Além dos problemas enfrentados pela Lava Jato como um todo, na cesta de desafios da força-tarefa paulista ainda entra a relação desarmoniosa com os magistrados. Enquanto em Curitiba e no Rio ficou acordado que oss juízes Luiz Antonio Bonat e Gabriela Hardt (que substituem Sergio Moro) e o juiz Marcelo Bretas, respectivamente, ficariam responsáveis por julgar os casos da Lava Jato, em São Paulo não há essa regra. O procedimento, comum na Justiça, onde processos conexos costumam ficar com um mesmo magistrado, para não criar decisões contraditórias, não teve o mesmo entendimento na Justiça paulista. Ali, as ações tramitam nas 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Varas Criminais da Justiça Federal, além das varas cíveis.


Não bastasse a ausência de um juiz exclusivo para o caso, São Paulo ainda tropeça com o obstáculo da recusa de alguns juízes a encaminhar processos conexos. É o caso de Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, que, em setembro, rejeitou cinco denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada, relacionadas ao suposto recebimento de mesada da Odebrecht. Os donos da empresa Emílio e Marcelo Odebrecht e o ex-diretor Alexandrino Alencar também foram denunciados por corrupção.
Mazloum negou a abertura de processo alegando que os crimes imputados estariam prescritos, e que não haveria provas de que Lula sabia do pagamento da mesada a seu irmão, para além da palavra de um colaborador, no caso, o ex-diretor Alexandrino Alencar.  Na decisão, o juiz afirmou que a denúncia oferecida pelo MPF era "inepta" e criticou a procuradoria. "Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições", escreveu. A força-tarefa de São Paulo recorreu da decisão.
Mazloum, no entanto, é um conhecido crítico dos procuradores de São Paulo. Em 2009, ele processou a procuradora Janice Ascari por um comentário postado em um blog. Ascari foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça por calúnia em 2015. Procurado, o juiz não respondeu ao pedido de entrevista.


A nova coordenadora da força-tarefa foi assessora do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e já fazia parte do time paulista da Lava Jato. Atuando no MP desde 1992, ela participou de operações emblemáticas, seja pelo sucesso, como foi o caso da Operação Anaconda, que desarticulou um esquema de vendas de sentenças do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, ou seja pelo fracasso, como no caso da Operação Satiagraha – que investigava corrupção e desvio de dinheiro e tinha como principal investigado o banqueiro Daniel Dantas. A operação acabou anulada Supremo Tribunal Federal.

"Derrocada geral"

Em dezembro de 2018, a crise da equipe paulista virou tema de discussão no chat do Telegram entre procuradores de Curitiba. “Quem quer saber o ti-ti-ti ruim de SP? Derrocada geral”. Era quase Natal quando o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, contava aos colegas sobre a “implosão” da força-tarefa em São Paulo. A conversa está no chat "Filhos do Januario 2 - SAIR" e faz parte do pacote de mensagens obtidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o EL PAÍS. Após alguns dias de suspense, Dallagnol volta com a notícia atualizada: Uma briga na força-tarefa paulista estaria dissolvendo a equipe da operação.
Dallagnol conta que quatro membros da equipe encurralaram a procuradora da Lava Jato de São Paulo, Anamara Osório Silva, ameaçando sair do time se outros quatro membros da equipe, que não se desempenhavam conforme as expectativas, não fossem afastados. “Maior briga lá. 4 (Thamea, Ana Cris e ouros 2) disseram para Anamara que ou pediam com ela (procuradora natural) para os 4 que não trabalham saírem (Janice, Thiago, vice do Thiago e um do interior), ou eles se afastariam. Os últimos 4 segundo os primeiros nunca fizeram nada e mais atrapalham do que ajudam. Tem uma questão de confiança tb. Anamara deu corda de início, mas depois deu pra trás. Dos 4 iniciais, 3 decidiram sair. Ou seja, ficaram os menos dedicados. Já tava difícil lá, imaginem agora então”, escreveu Dallagnol.
Até então, faziam parte da equipe de São Paulo os procuradores Thaméa Danelon, Ana Cristina Bandeira Lins, André Lopes Lasmar, Thiago Lacerda Nobre, Janice Ascari, dentre outros. Dallagnol conta aos colegas sobre a implosão do grupo de trabalho paulista poucos dias antes de a força-tarefa trocar o seu comando. Em janeiro deste ano, Thamea Danelon, que era a chefe da equipe, solicitou seu desligamento “por razões pessoais”, segundo a assessoria de imprensa do MPF em São Paulo.
A “derrocada geral” não parece ter pego a equipe de Curitiba de surpresa. “Nossa!!! Agora que o barco lá afunda de vez…”, respondeu a procuradora Laura Tessler. O ceticismo ficou apenas em relação às críticas da performance da procuradora Janice Ascari, famosa por ser uma das responsáveis por levar à Justiça juízes e policiais federais envolvidos com corrupção na Operação Anaconda, em 2003. “Caramba se vaza que Janice é uma das que não trabalha, ia ser uma bomba pelo que ela representa né eu é que não me meto nisso!!!”, afirmou o procurador Paulo Roberto Galvão.
A dificuldade de trabalho entre Curitiba e São Paulo ficou evidenciada nas discussões sobre uma possível delação do ex-ministro petista Antonio Palocci. Como o político ameaçava falar sobre o setor bancário, cujas sedes das empresas, em sua maioria, estão em São Paulo, o papel da equipe local é considerado muito importante para o andamento das investigações. O procurador Paulo Roberto Galvão afirmou, em 18 de maio de 2018, que os advogados de Palocci estavam tentando "contornar" Curitiba. Preocupado, ele diz que o time de São Paulo estava "um pouco perdido" com a montanha de novidades que o caso estava gerando por lá e sugere que "alguém com experiência ajudasse". A resposta da procuradora Laura Tessler é taxativa: “Pouco perdido é bondade sua, PG, rs....mas concordo que precisamos orientá-los um pouco”.
Curitiba temia um acordo parcial, que pudesse prejudicar outras negociações. “Seria bom que alguém com mais experiência ajudasse.... mas tem que ver como fazer isso sem melindrar o povo de lá!”, responde na mesma conversa a procuradora Jerusa Viecili, de Curitiba. “Pois é... Thamea escuta bastante, mas tem um povo ali que é meio 'dono da razão", diz Tessler. Para Dallagnol, a situação em São Paulo só seria resolvida se alguém de Curitiba ficasse "lá uns 3 meses” para ajudar os colegas paulistas.

conteúdo
Marina Rossi
Regiane Oliveira
Paula Bianchi (The Intercept)
São Paulo
Rio de Janeiro
El País

Nenhum comentário:

Postar um comentário