29/10/2020

HELDER ADMITE CRIME ELEITORAL? E MENTE PARA A JUSTIÇA. PODE TER CASSAÇÃO DE SUA CANDIDATURA EM COLOMBO? OU SOMENTE MULTA?

 

Helder e Alcione, os candidatos de Jota Camargo, mentem tanto que até seus advogados mentem em documentos para a Justiça Eleitoral...

Helder e Alcione moveram ação contra a VERDADEIRA PÁGINA 100% COLOMBO, MENTINDO ter o direito de uso, pois a mesma econtraria-se registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual)

Também admitiram que vinham fazendo campanha antecipada com a tal página...

Campanha elitoral antecipada É CRIME ELEITORAL.

De acordo com a Resolução Nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, a propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas.

A violação da norma sujeitará não só o beneficiário, mas também o responsável pela divulgação da propaganda, a uma multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil – ou equivalente ao custo do anúncio, se este for maior.

Os advogados dos MENTIROSOS Helder e Alcione, mentiram descaradamente em documento para a Justiça Eleitoral, afirmando que "100% Colombo" é marca registrada e foi autorizado o uso somente por Helder e Alcione.


 Também mentiram que a página 100porcentocolombo.com.br é falsa e usa irregularmente uma marca registrada...



 Em uma consulta no INPI, consta que o pedido de registro da página por parte do pessoal de Helder e Alcione foi INDEFERIDO (Não foi aprovado, portanto não são donos):


Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917267583 (CANAL COLOMBO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;  

Helder e Alcione só podem ter aprendido a mentir assim com o Jota Camargo...

E seus advogados? Que vergonha mentir descaradamente para a Justiça!

TUDO ISSO É DESESPERO?

Vejam como consultar no INPI:








 E até o presente momento não entraram com recurso contestando o INDEFERIMENTO.

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